Após erros contábeis, CVC propõe arbitragem contra ex-diretores

Se assembleia autorizar a ação, o pedido deve começar em R$ 67 milhões

A administração da operadora de turismo CVC pode tomar uma ação rara na história corporativa brasileira: pedir um ressarcimento de ex-diretores, que inclua devolução parcial de bônus e ações recebidas em plano de opções. Com a conclusão das investigações sobre erros contábeis, a empresa recomendou na sexta-feira à noite aos acionistas que aprovem uma arbitragem para pedir ressarcimentos – o que será votado em assembleia extraordinária em 27 de abril.

Empresas nacionais costumam evitar confrontos, mesmo que entendam que possa ter havido perda por falta de diligência. Na potencial arbitragem, a CVC pretende incluir quatro ex-executivos, entre eles Luis Eduardo Falco, ex-CEO e ex-presidente do conselho.

“Cabe aos acionistas definirem sobre a proposição do conselho porque, em última instância, são os donos da companhia que teriam sido afetados. Não tenho avaliação sobre o assunto porque cheguei após os fatos e não participei da investigação, meu olhar é para a gestão da empresa”, disse Leonel Andrade, presidente da CVC.

Uma fonte que efetivamente acompanhou as investigações disse que não foi possível encontrar prova de dolo na conduta dos executivos, mas diz que é “inquestionável” que os erros contábeis melhoravam artificialmente os resultados da CVC, o que se traduzia em bônus. “Os sistemas de controle eram manuais, mas nunca erravam para menos”, afirmou.

Uma dúvida no conselho atual sobre a assembleia referendar a arbitragem é que cerca de 80% dos acionistas têm menos de um ano na base de capital – portanto, não estavam na CVC nos balanços questionados. “Mas pegaram uma empresa em fragilidade”, diz um gestor de fundo que já era acionista da empresa. O conselho também foi renovado nesse período, dando maior peso às gestoras Opportunity, Equitas e Pátria.

Falco, ex-TAM e Oi, chegou à CVC em 2013, para abrir o capital em bolsa. Recebeu críticas sobre a remuneração. Mas com capital pulverizado e representando pouco na carteira dos fundos, não houve reclamação à época.

“Ao longo dos meus sete anos na CVC foram geradas riquezas para a empresa e para os acionistas. Só de geração de caixa foi mais de R$ 1,2 bilhão no período (que não foi impactada pelo erro contábil). Os acionistas aprovaram todos os contratos de remuneração, de opções e todas as prestações de contas”, disse Falco.

Os erros contábeis somaram R$ 362 milhões, sendo a maior parte impactando a receita. No lucro, o efeito foi de R$ 44 milhões. Se os acionistas autorizarem a arbitragem, o pedido de ressarcimento deve começar em R$ 67 milhões – ainda pode ser acrescido de eventuais bônus e dividendos que a CVC pagou sobre resultado inflado. O valor mínimo foi calculado a partir dos impostos pagos sobre a receita inflada, custos com as investigações, multa da bolsa pelo atraso no balanço e custo com renegociação de dívida.

A investigação externa na CVC sobre os erros teve início em fevereiro de 2020, com a contratação do escritório do ex-presidente da CVM Marcelo Trindade. Apuração complementar, divulgada na sexta, foi liderada pelo E.Munhoz Advogados, de Eduardo Munhoz.

A CVC quer seguir seus negócios. “A melhor vitória que a companhia pode ter é a KPMG dizer que não há mais risco de continuidade, o que a auditoria havia notificado em balanços anteriores”, diz Andrade. “O patrimônio voltou a ser positivo, a companhia está equalizada, em dia com qualquer obrigação fiscal, regulatória, e com compliance.”

Na bolsa, a CVC vale R$ 3,8 bilhões. Em março passado, quando a covid-19 derrubou os mercados e a operadora de turismo comunicou os primeiros ajustes no balanço, chegou a valer R$ 970 milhões. No auge, em fevereiro de 2019, valia R$ 9,5 bilhões.

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Fonte: Valor

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