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BRG Advogados
Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o banco a pagar, como horas extras, as 7ª e 8ª horas trabalhadas da bancária. Ex-funcionária de banco será indenizada por danos morais em R$ 50 mil por ter desenvolvido doença ocupacional em razão das atividades que exercia. Decisão da 3ª turma do TRT...
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Empresas que adotaram o home office na pandemia e pretendem tornar a prática permanente têm feito acordos coletivos com os sindicatos de trabalhadores para estabelecer regras para o controle da jornada e a estrutura necessária – como mobiliário e internet. Bradesco e TIM fecharam recentemente acordos nacionais e está previsto para hoje a assinatura pelo...
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A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, tem acometido inúmeros profissionais das mais diversas classes, especialmente neste momento de pandemia. Consultando a literatura médica, temos sua definição desde a década de setenta, pelo psicanalista Herbert J. Freudenberg, como sendo um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental,...
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Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, do Rio Grande do Sul, determinou indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições de trabalho no...
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A pandemia acelerou a migração dos pequenos e médios negócios para o ambiente digital – especialmente para marketplaces, que garantem infraestrutura e tráfego de consumidores para alavancar vendas. No entanto, quando o assunto é tributação, o complexo cenário tributário brasileiro não enquadra os marketplaces em um regime específico, fato que torna as operações nesses canais...
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Ministério Público diz que desrespeito à etiqueta digital é ‘nova forma de assédio moral’; para advogados ligados ao setor, home office pode ser desestimulado O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica com 17 recomendações sobre home office e alertou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime nas...
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Com boas experiências na crise, empresas buscam equilíbrio entre trabalho remoto e presencial Mesmo depois do fim da pandemia, o hábito de trabalhar de casa será cada vez mais comum. É o que indica pesquisa realizada no início deste semestre pela consultoria Aon, com 277 companhias no Brasil: 77,3% querem alternar a ida dos colaboradores...
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A Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente LGPD, vai impactar a vida das empresas, especialmente, no âmbito das relações trabalhistas. Por conta da nova lei, diversas obrigações para os empregadores se apresentam, inclusive, no curso dos seus processos de seleção de novos colaboradores. Assim, de maneira bem sintética, listamos algumas ações que devem...
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A Medida Provisória (MP), que permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários/jornada de trabalho pelo período de até 90 dias, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do coronavírus, foi convertida em lei e sancionada pelo presidente da República (Lei 14.020/20). Pelo texto aprovado, há...
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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário. A impossibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a essas relações decorre do não preenchimento...
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Podcast: Opinião, Direito!

Malandro é Malandro e Mané é Mané
by Marcus Vinicius R. Gonçalves

Creio que sou mané. Demorei meio século para chegar à esta conclusão. No pôquer, fala-se que se você se senta à mesa e, em um minuto, não é capaz de identificar quem é o otário, o otário é você…

Malandro é Malandro e Mané é Mané
Um Segundo Sem Pensar, Uma Vida Inteira Para Pagar…
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