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Fique por Dentro
Enquanto nos Estados Unidos o conceito é amplamente conhecido, no Brasil ainda há campo para o desenvolvimento de pesquisas e ações que facilitem a efetivação de sua razão de ser no interior das organizações. O compliance consiste na criação de normas e medidas que tornem organizações do setor público e privado, além de empresas de...
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Por: Isabela Berger Empresários, saibam o que fazer para receber o crédito tributário constituído judicialmente longe das arbitrariedades do Fisco Aos contribuintes que, por vezes, realizam o pagamento de tributo indevido ou maior do que o devido, não basta haver o reconhecimento do direito ao crédito tributário por decisão judicial definitiva. O que efetivamente lhes...
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O final do ano está próximo e com isso há a necessidade de as empresas realizarem contratações. Mas qual a melhor forma de contratação? Trabalhadores temporários ou intermitentes? Inicialmente a análise das duas modalidades de contratação poderá ajudar a empresa a decidir. Importante salientar que a principal diferença entre os dois é com relação ao...
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Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o banco a pagar, como horas extras, as 7ª e 8ª horas trabalhadas da bancária. Ex-funcionária de banco será indenizada por danos morais em R$ 50 mil por ter desenvolvido doença ocupacional em razão das atividades que exercia. Decisão da 3ª turma do TRT...
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Empresas que adotaram o home office na pandemia e pretendem tornar a prática permanente têm feito acordos coletivos com os sindicatos de trabalhadores para estabelecer regras para o controle da jornada e a estrutura necessária – como mobiliário e internet. Bradesco e TIM fecharam recentemente acordos nacionais e está previsto para hoje a assinatura pelo...
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A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, tem acometido inúmeros profissionais das mais diversas classes, especialmente neste momento de pandemia. Consultando a literatura médica, temos sua definição desde a década de setenta, pelo psicanalista Herbert J. Freudenberg, como sendo um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental,...
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Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, do Rio Grande do Sul, determinou indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições de trabalho no...
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A pandemia acelerou a migração dos pequenos e médios negócios para o ambiente digital – especialmente para marketplaces, que garantem infraestrutura e tráfego de consumidores para alavancar vendas. No entanto, quando o assunto é tributação, o complexo cenário tributário brasileiro não enquadra os marketplaces em um regime específico, fato que torna as operações nesses canais...
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Ministério Público diz que desrespeito à etiqueta digital é ‘nova forma de assédio moral’; para advogados ligados ao setor, home office pode ser desestimulado O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica com 17 recomendações sobre home office e alertou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime nas...
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Com boas experiências na crise, empresas buscam equilíbrio entre trabalho remoto e presencial Mesmo depois do fim da pandemia, o hábito de trabalhar de casa será cada vez mais comum. É o que indica pesquisa realizada no início deste semestre pela consultoria Aon, com 277 companhias no Brasil: 77,3% querem alternar a ida dos colaboradores...
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Podcast: Opinião, Direito!

Malandro é Malandro e Mané é Mané
by Marcus Vinicius R. Gonçalves

Creio que sou mané. Demorei meio século para chegar à esta conclusão. No pôquer, fala-se que se você se senta à mesa e, em um minuto, não é capaz de identificar quem é o otário, o otário é você…

Malandro é Malandro e Mané é Mané
Um Segundo Sem Pensar, Uma Vida Inteira Para Pagar…
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