O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial.

Com a reforma, o ITCMD passará a ter uma alíquota progressiva em todo o país, aumentando de acordo com o valor do patrimônio.

Hoje o Estado de São Paulo tem uma alíquota baixa de ITCMD de 4%. Porém, já no início de fevereiro/24, com base na reforma tributária, o deputado Donato (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 7, de 2024, para que a alíquota do ITCMD no Estado passe a ser progressiva, variando de 2% a 8%, considerando o valor dos bens envolvidos. Logo, estamos perto do que é considerada a última chance para aproveitar as regras vigentes ITCMD, antes dele praticamente dobrar em quase todos os estados do país.

A demanda por planejamento sucessório tem crescido significativamente nos últimos meses. Escritórios de advocacia têm registrado um aumento médio de 40% nas consultas e operações relacionadas ao tema. A reforma tributária também permitiu que os Estados cobrem o ITCMD sobre doações ou heranças provenientes do exterior a partir do próximo ano, intensificando a busca por estratégias de proteção patrimonial.

Famílias e empresas familiares têm buscado reestruturações para garantir a proteção de seus bens e empresas relacionadas.

Você ou sua empresa precisam lidar com questões relacionadas à proteção patrimonial, ainda podendo economizar na tributação. A BRG Advogados está pronta para oferecer orientação jurídica e assistência especializada para garantir a eficácia do planejamento sucessório e o adequado aproveitamento das oportunidades antes das mudanças na legislação. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo a aproveitar essas novas oportunidades. Mantenha-se sempre atualizado e bem-informado sobre as mais recentes mudanças relacionadas ao ITCMD. 

Fonte: Valor Econômico 

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