Direito Civil e de Contratos

O escritório realiza elaboração, análise e revisão de contratos em geral, típicos e atípicos, incluindo aqueles relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, EPCs (turnkey), operação e manutenção (O&M), garantia real, franquias, e-commerce e outros serviços profissionais.

Elaboração, revisão e assessoria na negociação de contratos comerciais da mais diversa natureza. Assessoria consultiva e contenciosa relativa a obrigações contratuais e responsabilidade civil.

Assessoria na extinção das obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição contratual.

Análise e opinião legal sobre cláusulas contratuais e direito civil.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Assessoria em direito contratual e civil, incluindo elaboração, análise e revisão;

• Assessoria contenciosa relativa a obrigações contratuais;

 

Opinião legal sobre cláusulas contratuais e direito civil.

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