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Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável.  Há...
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Uma recente alteração no Código de Processo Civil permite que os contratos eletrônicos sejam válidos mesmo sem as assinaturas de testemunhas. Esta atualização acompanha a tendência tecnológica, tornando a assinatura digital suficiente para verificar a comprovação e a confirmação das partes. Agilidade, praticidade e redução de burocracia são os principais benefícios dessa mudança, impulsionando a...
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Em um mundo em constante evolução, o papel do Direito não se limita apenas a litígios e conformidade legal. Ele desempenha um papel crucial na busca pela felicidade, bem-estar e satisfação de indivíduos e nas práticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Nesse texto vamos descobrir como o Direito & Felicidade podem ser uma das...
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Empresas poderão contestar alíquotas no período de 1º a 30 de novembro de 2023. A Previdência Social divulgou, em 30 de setembro de 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que avalia a capacidade da empresa de prevenir acidentes de trabalho em sua área de atuação, começou a ser aplicável a partir de janeiro de...
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Você já ouviu falar do “Fator K” em sua conta de água? Ele pode parecer um conceito complexo, mas é essencial para entender como as tarifas de esgoto para imóveis industriais são calculadas. Nesta newsletter, vamos explorar o que é o “Fator K” e porque ele é tão importante. Também conhecido como “carga poluidora,” é...
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A discussão em torno da tributação de serviços prestados por meio de aplicativos de entrega tem se tornado cada vez mais relevante no cenário fiscal. Um dos principais aspectos desse debate, e que a cada dia tem ganhado mais espaço em nossos tribunais, diz respeito à exclusão das taxas pagas aos aplicativos de entrega da...
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lisa gomes irá processar bruno, da dupla com marrone
Após o cantor Bruno, da dupla com Marrone, ter sido ter sido transfóbico com Lisa Gomes, repórter do programa “TV Fama”, da RedeTV!, ela vai processar o famoso por transfobia. Lisa entrou com uma representação na BRG Advogados, que emitiu um comunicado, afirmando que “toda e qualquer ação, eivada de preconceito, ainda que disfarçado, que desrespeite a dignidade das...
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captação de investimento para startups
Em meio a turbulência econômica que afeta o país, várias empresas enfrentam desafios financeiros constantes, exigindo dos empreendedores estratégias inteligentes para superar as dificuldades. Mas, este cenário está prestes a mudar, após o governo anunciar que pretende tomar medidas para impulsionar e acelerar o crescimento de indústrias e comércios, incluindo as startups.Há alguns anos o...
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Opinião, Direito
Opinião, Direito

Temas de Direito que tocam o dia a dia das pessoas tratados de forma clara e objetiva.

Malandro é Malandro e Mané é Mané
byMarcus Vinicius R. Gonçalves

Creio que sou mané. Demorei meio século para chegar à esta conclusão. No pôquer, fala-se que se você se senta à mesa e, em um minuto, não é capaz de identificar quem é o otário, o otário é você…

Malandro é Malandro e Mané é Mané
Um Segundo Sem Pensar, Uma Vida Inteira Para Pagar…
Barata Voa!
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