Arquivos BRG Advogados - Advocacia

maio

Marca Registrada: O Segredo para o Sucesso Empresarial

maio 7, 2024BRG AdvogadosNewsletter

O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...

abr

Segurança e Distinção: Como o Trade Dress Define a Percepção do Consumidor?

abril 30, 2024BRG AdvogadosNewsletter

O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...

abr

Uma Nova Era de Oportunidades na Gestão de Fortunas

abril 23, 2024BRG AdvogadosNewsletter

O mercado de gestão de fortunas vem passando por significativas transformações nos últimos anos, impulsionado pelo amplo leque de opções de investimento disponíveis nas plataformas digitais e pela crescente busca por isenção no aconselhamento financeiro. Segundo o estudo da Ártica Asset Management em parceria com o Insper, os multifamily offices, segmento dedicado à gestão de...

abr

Justiça Determina que Prefeitura de São Paulo “Reenquadre” Sociedade Uniprofissional no Regime Diferenciado de ISS

abril 16, 2024BRG AdvogadosNewsletter

Em uma decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Bolsa Nacional de Imóveis Ltda (BNI) obteve uma importante vitória em uma disputa tributária contra a Prefeitura Municipal de São Paulo. Por meio de um Mandado de Segurança contra a Prefeitura, a BNI contestou o...

abr

Heranças em Risco: Como Proteger o seu Patrimônio em Meio às Mudanças?

abril 10, 2024BRG AdvogadosNewsletter

Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais? Com a...

abr

Demissão Responsável: A Importância da Comunicação no Processo de Desligamento

abril 2, 2024BRG AdvogadosNewsletter

O cenário atual nos mostra que as demissões, estão cada vez mais ganhando um novo formato, sendo compartilhadas nas redes sociais, especialmente no Tik Tok. Profissionais têm gravado suas próprias demissões, e os vídeos acumulam milhões de visualizações. No entanto, especialistas afirmam que a prática da “demissão responsável” ainda está em uma fase inicial de...

mar

Não Deixe para Manhã o seu planejamento Sucessório: ITCMD pode Dobrar de Valor em 9 Meses.

março 14, 2024BRG AdvogadosNewsletter

O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial. Com a reforma, o...

mar

Como Manter sua Empresa Segura em Meio às Mudanças Tributárias?

março 12, 2024BRG AdvogadosNewsletter

Recentemente, uma matéria alarmante destacou que 72% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem resultar em multas da Receita Federal. Esse dado ressalta a importância de estar em dia com as obrigações fiscais e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações em constante mudança. Com a tramitação do Projeto de Lei 15/24,...

mar

De Volta ao Controle: Vinícolas do Sul Superam Desafios e Abraçam os Princípios ESG

março 5, 2024BRG AdvogadosNewsletter

Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável. Há...

fev

Programa “Acordo Paulista”: Oportunidade Para Regularizar Sua Situação Fiscal Com a Fazenda Estadual

fevereiro 27, 2024BRG AdvogadosNewsletter

Em novembro de 2023 o governo do Estado de São Paulo instituiu o programa “Acordo Paulista” através da Lei nº 17.842/23. Essa iniciativa visa estimular a regularização voluntária pelos contribuintes que possuam débitos tributários inscritos em dívida ativa, promovendo a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 120 vezes e descontos de até 100% (cem...

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